CONTRATADA: A.R.COSTI-ME, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.191.837/000-13, com sede e administração à Rua Eduardo Ambuba, CEP: 05725-050, Vila Andrade, São Paulo, SP, neste ato representado por seu representante legal infra-assinado, o Sr. André Rímoli Costi, brasileiro, casado, professor, RG nº 27.927.369-1 e inscrito no CPF sob o nº 273.341.998-63, e

CONTRATANTE: Nome Completo do Contratante , portador do CPF/MF Número do CPF do Contratante , residente e domiciliado na Endereço do Contratante , CEP CEP do Contratante - Cidade do Contratante / Estado do Contratante , responsável pelo o aluno(a) Nome Completo do Aluno , matriculado no Curso Curso Escolhido pelo Contratante , na Escola Escola Selecionada pelo Contratante , inscrito em 26/12/2024 no Plano Plano Esolhido pelo Contratante no valor de Valor do Plano Esolhido pelo Contratante pago em Quantidade de Parcelas Esolhida pelo Contratantex.

Declaro que estou ciente e autorizo a CONTRATADA a inscrever e levar o menor acima, para participar de eventos e competições representando Escola Selecionada pelo Contratante, no exercício do ano de 2024.

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados à realização de aulas esportivas extracurriculares de modalidades individuais e coletivas, ministradas por Profissionais de Educação Física devidamente habilitados e Estagiários supervisionados, com duração de 30 (trinta) minutos a 1 (uma) hora por aula. As aulas serão realizadas em turmas compostas por, no mínimo, 10 (dez) alunos, com periodicidade semanal, de acordo com a grade de horários disponibilizada pela CONTRATADA. A participação em festivais, eventos, torneios internos ou externos não está inclusa no plano contratado, sendo estas atividades facultativas e sujeitas a planejamento e organização da CONTRATADA, bem como a custos adicionais, se aplicáveis.

 

1. Inscrição:

1.1. Somente através do Site: após a leitura na íntegra de todos os termos deste contrato, clique no "de acordo" e, na sequência, preencha a ficha de inscrição e envie;

1.2. Ao final da leitura dessa minuta, imprimir a sua via de contrato, que será disponibilizada em PDF no final da tela de inscrição. O envio da ficha de inscrição pelo site significa aceite tácito da contratação de nossos serviços e condições estabelecidas nessa minuta, porém, caso o contratante tenha essa preferência, poderá ser feita uma entrega física e assinada de duas vias pelo responsável legal, na primeira aula do aluno.

2. Planos de Pagamentos:

2.1. PLANO ANUAL: Para inscrições até 31 de março de 2025, ou pagamentos ainda no mês de março, que pode ser parcelados em até 12 vezes. Após essa data, a atualização é automática em nosso site. Verifique os valores para sua escola no link no site: www.arcsports.com.br. 

2.2. PLANO MENSAL: para alunos entrantes após a data acima, ou que pretendem usufruir de um plano com utilização dos meses de acordo com o pagamento, sem multas de cancelamento. O pagamento é para o mês a vencer, ou seja, se paga para utilização posterior; o não pagamento subentende-se a rescisão do contrato; mês de dezembro não há cobrança, mas em julho, acontece normalmente. Pagamento via cartão de crédito, em débito recorrente (sem comprometer limites do cartão do responsável finaceiro).

2.3. PLANO ESCOLA: quando a escola inclui atividades em sua grade, ou mantém o controle da operaçao como matriculas e cobranças. Nesse plano, a inscriçao em nosso site visa organizar os cursos apenas, sem cobranças para os pais.

2.5. PLANO SEMESTRAL: Para inscrições após dia 31 de março de 2025, que pode ser parcelados em até 06 vezes. Duraçao do semesntre letivo, ou seja, se encerra em julho e em dezembro, sendo necessária sua renovaçao para o segundo semestre letivo. Após essa data, a atualização é automática em nosso site. Verifique os valores para sua escola no link no site: www.arcsports.com.br. 

2.6. PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS: nas escolas que será possível realizar a programação de férias (dependemos de espaços e disponibilidades das escolas parceiras para realização) será oferecido no valor será de R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) por semana. Para alunos devidamente matriculados, o valor do programa de férias será descontado do valor da parcela de julho. Para os alunos NÃO-MATRICULADOS em nossas atividades o valor será integral. O período de realização está sujeito a confirmação devido a espaços e inscrições. Para alunos do plano mensal interessados, cobraremos apenas as diferença da mensalidade.

2.7. O plano Anual e semestral, prevê parcelas até janeiro/2026 para parcelamento máximo. Não trabalhamos com renovação automática. Será necessária nova inscrição em para o ano letivo de 2026.

2.8. O plano SEMESTRAL: Prevê parcelas dentro do semestre letivo, ou seja, sua caracterização é dentro do primeiro ou segundo semestre do ano. Não trabalhamos com renovação automática. Será necessária nova inscrição no início de cada semestre (Fevereiro/Agosto).

2.9. KIT DE UNIFORME:

Parágrafo único: UNIFORME DA MODALIDADE ESPORTIVA, de utilizaçao obrigatótia em nossas aulas. Valor do kit R$280,00 a ser informado pela equipe da ARC Sports, nos primeiros dias de aula (obrigatório para aulas, jogos, festivais, apresentações e saídas técnicas).

3. Pagamentos:

3.1. O pagamento das parcelas terá vencimento todo dia 08 (oito) de cada mês. O primeiro mês poderá ter cobrança proporcional (pró-rata) de acordo com a data de matrícula, parcelamento escolhido, plano contratado e pagamento efetuado via cartão de crédito, boleto ou PIX em nosso site ou atendimento.

3.2. O PLANO PROMOCIONAL - Trata-se de um plano com valor fixo para o ano contratado. O parcelamento é disponibilizado para melhor organização das famílias;

3.3. Todas as cobranças serao realizadas através de cartao de crédito, boleto ou PIX no valor do plano escolhido. A quantidade de parcelas deve ser informada no ato da inscrição em nosso site.

3.4. Nenhum pagamento poderá ser efetuado diretamente à escola-parceira ou aos professores da modalidade esportiva, ou seja, os pagamentos só podem ser efetuados diretamente à ARC Sports.

3.5. O não pagamento das mensalidades gerará bloqueio do aluno das atividades e envio de cobrança aos órgãos de proteção ao crédito.

3.6. O pagamento da mensalidade dá direito ao aluno de participar das aulas do mês corrido. Não trabalhamos com mês vencido;

3.7. OS ALUNOS DO "PLANO ANUAL" E "PLANO MENSAL" TERÃO ACESSO AS ATIVIDADES DE FÉRIAS, caso aconteça, sendo que haverá cobrança proporcional ao valor da parcela e valor do programa (vide 2.4).

3.8. Para os alunos não matriculados na escola de esportes, poderão contratar o PROGRAMA DE FÉRIAS, com condições previstas no "Item 2.4".

3.9 No plano MENSAL, a última cobrança prevista será no mês de dezembro. Independente do calendário, não existe cobrança proporcional nos meses, onde por ventura, poderão haver aulas reduzidas, devido ao calendário letivo (por exemplo: meses de julho e dezembro). 

4. Cancelamento:

4.1. PLANO ANUAL: o seu cancelamento deverá ser oficializado, via e-mail para a ARC Sports, com 30 dias de antecedência, não podendo ser efetuado através de comunicação ao professor da modalidade da atividade esportiva;

4.2. A comunicação válida de cancelamento, com prazo inferior de 30 (trinta) dias de antecedência, ocasionará o pagamento de mais uma mensalidade;

4.3. O não pagamento de um mês, no PLANO MENSAL, desligará automaticamente o aluno, obrigando a uma nova matrícula, porém, uma nova matricula não quita débitos anteriores e estará sujeito a vaga na turma, devido lista de espera.

4.4. No cancelamento do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL - com quitação antecipada, haverá devolutiva de valores dos meses não utilizados, porém deduzindo-se do valor total pago, os meses utilizados com base no VALOR MENSAL e por curso contratado, ou seja, sem desconto promocional;

4.5. No cancelamento do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL: não quitado antecipadamente, ou seja, com pagamento mensal em andamento, gerará o pagamento pró-rata dos meses utilizados com base no PLANO MENSAL, devendo ser pago a diferença, para a baixa do contrato;

4.6. O cancelamento do PLANO MENSAL, não gera pagamento pró-rata, desde que respeitado as condições expostas no item 3.1.

4.7. Alunos inadimplentes não poderão ter novas matrículas, ou seja, só serão aceitas novas inscrições para alunos sem débitos com nossa empresa.

4.8. Alunos inadimplentes perdem o benefício do desconto proposto no pano ANUAL e o contrato será cobrado com base no plano MENSAL.

4.9 EM CASO DE ESTORNOS E DEVOLUÇOES DE VALORES DOS PLANOS CONTRATADOS, O MESMO SERÁ FEITO NO CARTAO DE CRÉDITO CADASTRADO NO ATO DO PAGAMENTO EM ATÉ 45 DIAS ÚTEIS (prazos fornecidos pelas operadoras de cartões).

5. Uniforme:

5.1. Para identificação dos alunos inscritos na escola de esportes, é obrigatório o uso de uniforme da modalidade contratada, com o logotipo da ARC Sports, durante as aulas e evetuais saídas técnicas, festivais e torneios.

5.2. Para os cursos de Ballet/Jazz, Judô/Jiu-Jitsu, a utilização da camiseta é opcional, devido aos uniformes especiais dessas modalidades, mas a compra de uniforme específico da modalidade é obrigatória.

6. Normas de Conduta:

6.1. O aluno que tiver atitudes desrespeitosas com professores ou membros da contratada será advertido por escrito; se reincidente, o aluno será excluído.

7. Formação de Turmas:

7.1. Será necessário para ESCOLAS o número mínimo de 08 (oito) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma de esportes individuais e dez (10) alunos para esportes coletivos;

7.2. Para os maiores de dezoito anos, obrigatoriedade de atestado médico, declarando aptidão para a prática esportiva.

8. Segurança:

8.1. Caso algum aluno se machuque, o mesmo será encaminhado para o hospital de convênio do aluno, com ciência dos pais. Solicitamos a todos os responsáveis o envio da cópia da carteirinha do convênio, e indicação do hospital de confiança no ato da matrícula, bem como demais informações e detalhes que julgar importante sobre a saúde do aluno.

9. Parágrafo Único: Na impossibilidade da realização das aulas contratadas por CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR ou por DETERMINAÇÃO DE ATO DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO (Factum Principis), a CONTRATADA estará isenta de responsabilidade e não ficando obrigada e efetuar reposição de aulas e ressarcimento dos valores pagos, podendo na oportunidade, sugerir outras possibilidades e formatos de aulas, mantendo, em caso de cancelamento, todas as condições previstas e descritas no contrato acima.

As partes elegem o foro do São Paulo - SP, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor para um só efeito, juntamente com as testemunhas infra-assinada.

Columbus,

26 de Dezembro de 2024